Presidente do Senado convoca líderes para debater MP da desoneração
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, convocou uma reunião emergencial com líderes partidários nos primeiros dias de janeiro. O objetivo é discutir a tramitação da medida provisória que estabelece uma desoneração gradual da folha de pagamentos. A convocação ocorre após Pacheco manifestar surpresa e estranheza com a MP que revogou a prorrogação […]
Lula promete programa de moradia em prédios públicos
O presidente destacou a importância dessa iniciativa como uma distribuição “sensata” para garantir que o povo tenha condições de viver com dignidade, reforçando o compromisso com a habitação adequada para todos. O post Lula promete programa de moradia em prédios públicos apareceu primeiro em Radar DF.
DF pode ter competência para legislar sobre posse e porte de arma
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo em direção à descentralização da regulamentação de armas no país. Na última quarta-feira (20), aprovou um projeto de lei complementar que transfere aos estados federativos a competência para legislar sobre posse e porte de armas de fogo. Isso representa uma mudança no uso […]
Brasil aprova a tão aguardada Reforma Tributária e adota sistema IVA
O Congresso Nacional do Brasil celebrou um momento histórico ao promulgar, nesta quarta-feira (20), a tão aguardada reforma tributária. A medida, que substitui cinco tributos sobre o consumo, posiciona o país no mapa das nações que adotam o sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado), alinhando-se às práticas internacionais e buscando maior eficiência na arrecadação de […]
Deputado assume a luta pela regularização fundiária do Paranoá e Itapoã
Em reunião realizada nesta segunda-feira (18), o deputado distrital Rogério Morro da Cruz recebeu representantes de 11 entidades das cidades do Paranoá e do Itapoã. Durante o encontro, os participantes relataram a dificuldade enfrentada pela população das duas cidades em obter a regularização fundiária. O deputado enfatizou que nos últimos cinco anos, o governo do […]
Câmara aprova reforma tributária por ampla maioria dos votos
Por uma ampla maioria de votos, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária que visa alterar o sistema tributário do país, com foco no consumo. Com 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, os parlamentares demonstraram seu apoio à iniciativa. Antes de encerrar a sessão, foram votados […]
Gilvan consegue emplacar no Orçamento, auxílio-moradia para PMDF e CBMDF
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), destacou a firme atuação do deputado brasiliense Gilvan Máximo pela inclusão do auxílio-moradia para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no orçamento da União. A manifestação de Forte ocorreu durante a […]
CLDF aprova concessão da Rodoviária do Plano Piloto para iniciativa privada
Na noite de ontem (12), o plenário da Câmara Legislativa aprovou a concessão da Rodoviária do Plano Piloto para a iniciativa privada, através do Projeto de Lei nº 2.260/21, de autoria do Executivo. A proposta estabelece um prazo de 20 anos para a concessão. Após nove horas de discussão, o projeto foi aprovada em dois […]
Câmara vota programa de estímulo financeiro para jovem no ensino médio
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a proposta de criação de uma bolsa para incentivar os jovens a concluírem o ensino médio. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida de dezembro O projeto de lei visa fornecer um estímulo financeiro para os estudantes cadastrados no CadÚnico e para […]
Pepa é eleito presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento
A Comissão foi instaurada na tarde desta terça-feira (28)_ A Câmara Legislativa do Distrito Federal deu um passo significativo ao instituir, nesta terça-feira (28), a Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA), destinada a impulsionar e representar os interesses dos produtores rurais. O deputado distrital Pepa (PP) foi eleito por unanimidade como presidente da comissão, […]
Eduardo Pedrosa diz que orçamento 2024 do DF vai priorizar área social
O deputado distrital Eduardo Pedrosa, destacou nesta terça-feira (28), que a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), que preside na Câmara Legislativa do Distrito Federal, teve a preocupação de destinar entre 7% e 9% do orçamento do próximo ano para a área social. Para ele, a iniciativa dos membros do colegiado é uma resposta […]
Flávio Dino será sabatinado na CCJ do Senado em 13 de dezembro
No dia 13 de dezembro, o senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina será conduzida pelo senador Weverton Rocha, relator na CCJ. Flávio […]
Flávio Dino é indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (27), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador do Maranhão e senador Flávio Dino, é membro do PSB e ocupa o cargo de ministro da Justiça do governo Lula. Durante seu discurso, Lula elogiou a experiência profissional de Dino como […]
Policiais civis criticam Lula e dizem que veto contra categoria é traição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu duras críticas das entidades de classe relacionadas à Polícia Civil por vetar indenizações e aposentadoria integral na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A sanção da lei e a publicação no Diário Oficial da União ocorreram na última quinta-feira (23). Em uma nota conjunta, a Associação dos […]
Recomposição salarial das forças de segurança do DF será votada nesta terça
Após uma articulação feita pela senadora Leila Barros(PDT-DF), vice-líder do governo no Senado, as forças de segurança do Distrito Federal poderão dar um importante passo para conquistar nesta terça-feira (31), a tão sonhada recomposição salarial. Após uma longa jornada em busca da recomposição salarial, o projeto de Lei 4.426/2023 entrou na pauta da reunião da […]
Thiago Manzoni esculacha com Dino, autor de “As Imagens Sumiram!”
O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) criticou ferozmente as comissões parlamentares de inquérito, tanto do Congresso Nacional como da Câmara Legislativa, sobre o atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. O deputado disse que parlamentares que tentaram colocar o governador do DF Ibaneis Rocha no rolo, durante os últimos oito meses, ficaram em silêncio mediante […]
Governo vai pagar 1 salário mínimo para filhos de vítimas de feminicídio
O Projeto de Lei 976/2022, aprovado pelo Senado, que institui o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio, foi e sancionado pelo presidente Lula, nesta terça-feira (31). O benefício no valor de um salário mínimo será pago a menores de 18 anos, pertencentes a famílias de baixa renda. “É preciso garantir que […]
Deputado federal é cassado pelo TSE por infidelidade partidária
O deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma votação de 5 a 2 nesta terça-feira (7). Ele foi eleito nas eleições de 2022, com aproximadamente 110 mil votos. A decisão resultará na comunicação da Justiça Eleitoral de São Paulo para a totalização dos votos. […]
PL de Eduardo Pedrosa endurece pena a quem furta cabos e fios
A Câmara Legislativa aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei nº 1.761/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, do partido União. A proposta visa ainda aperfeiçoar a legislação vigente, que é a Lei nº 4.555/2011, e estabelece a criação de multas administrativas. Essas multas poderão ser aplicadas de forma isolada ou […]
Haddad torce pela aprovação da Reforma Tributária antes do recesso
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada antes do recesso parlamentar do fim de ano. A expectativa é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 é considerada o principal desafio da agenda econômica […]
Estados e municípios terão R$ 15 bilhões para compensar perdas
Foi aprovado pelo Congresso nesta quinta-feira (9), projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, mais conhecido como ICMS, é uma […]
Pedrosa aponta avanço no processo legislativo da LOA e PPA 2024
Segundo o deputado Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a aprovação dos pareceres parciais representa um avanço no processo legislativo, possibilitando a continuidade da tramitação dos projetos. O post Pedrosa aponta avanço no processo legislativo da LOA e PPA 2024 apareceu primeiro em Radar DF.